Petição Contra a Exploração de Caulino no Centro da Freguesia de Barqueiros

To:  Assembleia da República Portuguesa

Há 20 anos, depois da contestação da população e dos autarcas, só a morte de Carlos Simões impediu que a exploração de caulino se realizasse no centro da Freguesia de Barqueiros.
Nessa altura, sabendo que se tinha de coabitar com a delapidação do solo e subsolo da sua terra, os Barqueirenses apontavam zonas alternativas à exploração que a empresa MIBAL pretendia fazer junto à Igreja, à Escola, ao Jardim de Infância e ao Terreiro secular da Senhora das Necessidades.
Dizia o explorador que os terrenos não tinham nem caulino nem areias. Decorrido este tempo comprovou-se o contrário, pois foi precisamente nesses terrenos alternativos que decorreu a quase totalidade da extracção mineira.
Teimosamente a empresa só queria explorar os terrenos do centro da freguesia e só as agressões e a morte puseram termo a este processo.
As vozes dos autarcas que exteriorizavam o sentir da população não foram ouvidas pelas entidades responsáveis.
Com uma atempada decisão para a exploração se fazer nos terrenos alternativos, fora do centro da freguesia, este problema ter-se-ia resolvido sem os custos que são conhecidos.
Estranhamente, estando o problema da população de Barqueiros sanado há duas décadas, surge agora, a própria Junta de Freguesia a abrir as portas para a exploração no centro da freguesia. Sem qualquer respeito pela memória dos que se opuseram celebrou mesmo um acordo, aprovado na calada da noite, com a MIBAL.
Uma decisão que nos envergonha a todos e que não tem aceitação pacífica dos Barqueirenses.
Visa esta Petição trazer de novo a público o desacordo com a exploração no centro da freguesia.
Está consagrada uma solução para que isso não aconteça.
Os Barqueirenses respeitam essa solução.
Queremos honrar todos os que lutaram neste processo: simbolizados no monumento “ao Autarcismo de um Povo”.
Temos memória.
Não queremos o centro da nossa terra esventrado e esburacado pelas escavadoras, as estradas invadidas permanentemente por camiões, o barulho de uma exploração a céu aberto, o pó a entrar pelas casas, Escola, Infantário e estabelecimentos comerciais.

Pelo exposto, ao abrigo das disposições constitucionais e legais aplicáveis, os cidadãos abaixo-assinados – Barqueirenses e outros que sempre apoiaram esta luta – solicitam à Assembleia da República o seguinte:

1) a criação de um Grupo de Trabalho que elabore um Relatório isento sobre os reais efeitos da exploração na freguesia de Barqueiros;

2) que na elaboração do Relatório sejam ouvidos técnicos e entidades rigorosamente independentes;

3) que se assumam todas as consequências dos resultados desse Relatório, nomeadamente o resgate da concessão, a preencherem-se os requisitos legais exigidos.



Barqueiros, 8 de Setembro de 2009

Sincerely,

The Undersigned

The Petição Contra a Exploração de Caulino no Centro da Freguesia de Barqueiros Petition to Assembleia da República Portuguesa was created by and written by Américo Silva (mcbarqueiros@gmail.com).  This petition is hosted here at www.PetitionOnline.com as a public service. There is no endorsement of this petition, express or implied, by Artifice, Inc. or our sponsors. For technical support please use our simple Petition Help form.