IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇA FALCIFORME

To:  MINISTRO DA SAÚDE E OUTRAS AUTORIDADES

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA;
AO EXCELENTÍSSIMO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE DO BRASIL, SENHOR JOSÉ GOMES TEMPORÃO;
AO MINISTRO DA SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, SENHOR EDSON SANTOS;
À MINISTRA-CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SENHORA DILMA VANA ROUSSEFF;
AOS MEMBROS DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CONASS);
AOS MEMBROS DO CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE (CONASEMS)


Nós, cidadãos brasileiros, abaixo relacionados, defensores da causa dos direitos ao acesso irrestrito à saúde das pessoas com doença falciforme, vimos através deste documento reivindicatório cobrar uma resolução imediata do Ministério da Saúde para a REGULAMENTAÇÃO da Portaria 1.391, de 16 de Agosto de 2005, que institui no âmbito no Sistema Único de Saúde (SUS), as diretrizes para a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.

Da mesma forma, cobramos a implantação urgente para TODOS os Estados da Federação da Fase II do Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN, no sentido de garantir o acesso de todas as crianças nascidas em território brasileiro ao Teste do Pezinho, visando a detecção precoce da doença falciforme, para garantir o tratamento médico-hospitalar das crianças portadoras da referida hemoglobinopatia.

Sincerely,

The Undersigned

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