PELA DEMARCAÇÃO DE RAPOSA-SERRA DO SOL.

To:  STF

AO EXMO. SR. PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL











DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.











PELA DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS.











O DIREITO DOS ÍNDIOS À TERRA ESTÁ NO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL











EM VIGOR.











AFINAL, PERDERAM SUAS TERRAS QUASE TODAS COM A CHEGADA DOS EUROPEUS.











OS CONSTITUINTES ESTAVAM CERTOS.











O ARGUMENTO DE QUE AS TERRAS INDÍGENAS SÃO UM PERIGO À SOBERANIA











NACIONAL É FALSO. TERRAS INDÍGENAS SÃO TERRAS DA UNIÃO.











O GOVERNO PODE UTILIZÁ-LAS NA DEFESA NACIONAL.











E ELAS NÃO AMEAÇAM A SOBERANIA DO BRASIL. PROVA DISSO É QUE OS











IANOMAMIS HÁ ANOS OCUPAM TERRAS SEIS VEZES MAIORES. NEM POR ISSO











PASSARAM A SER UMA NOVA NAÇÃO.











OS ARROZEIROS VIOLAM A LEI QUANDO RESISTEM PELA FORÇA À DEMARCAÇÃO.











OS OFICIAIS MILITARES TAMBÉM QUANDO CONTESTAM A INICIATIVA DO











PRESIDENTE LULA EM DEMARCAR AS TERRAS INDIGENAS.











ESPERAMOS QUE O STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL) INDEFIRA AS AÇÕES











CONTRÁRIAS À DEMARCAÇÃO.

Sincerely,

The Undersigned

The PELA DEMARCAÇÃO DE RAPOSA-SERRA DO SOL. Petition to STF was created by and written by JOÃO BATISTA DE ANDRADE (jbniteroi@gmail.com).  This petition is hosted here at www.PetitionOnline.com as a public service. There is no endorsement of this petition, express or implied, by Artifice, Inc. or our sponsors. For technical support please use our simple Petition Help form.