Cвmara Municipal de Cachoeirinha


ABAIXO-ASSINADO





Nуs, abaixo-assinados, somos favorбveis para que sejam apresentadas emendas ao projeto de lei do PLANO PLURIANUAL 2006-2009, da Prefeitura Municipal de Cachoriinha / RS - Brasil, que tratem de aзхes em programas para:


a) ESTERILIZAЗГO GRATUITA de animais domйsticos;


b) POSSE RESPONSБVEL de animais;


c) REDUЗГO DE VTAs (veнculos de traзгo animal carroзas; e


d) IMPLEMENTAЗГO DE GALPХES PARA RECICLAGEM de resнduos sуlidos.





EXPOSIЗГO DE MOTIVOS





a) ESTERILIZAЗГO GRATUITA de animais domйsticos junto а populaзгo de baixa renda:


O objetivo й controlar o crescimento populacional de cгes e gatos em vilas populares da cidade, que ocasiona a proliferaзгo de doenзas e de epidemias.


A aзгo й realizar esterilizaзгo gratuita descentralizada nas vilas populares.





b) POSSE RESPONSБVEL de animais:


O objetivo й controlar o abandono e os maus-tratos aos animais, preservando sua dignidade e seu direito а vida.


As aзхes sгo fiscalizar o comйrcio de animais e atravйs de programa de educaзгo, junto a crianзas, adolescentes e comunidades, difundir as necessidades fнsicas e ambientais dos animais .





c) REDUЗГO DE VTAs (veнculos de traзгo animal carroзas):


Os objetivos sгo reduzir os maus-tratos aos cavalos e acidentes de trвnsito, assim como evitar que crianзas e adolescentes conduzam os VTAs.


A aзгo й reduzir gradativamente o nъmero de VTAs na cidade pela fiscalizaзгo e nгo cadastramento de novos VTAs.





d) IMPLEMENTAЗГO DE GALPХES PARA RECICLAGEM de resнduos sуlidos:


O objetivo й remanejar os condutores de VTAs para outras atividades.


A aзгo й criar e ampliar galpхes de reciclagem de resнduos sуlidos em nъmero suficiente para atender a demanda do remanejo dos condutores de VTAs.