Manifesto das Amйricas - Em defesa da natureza e da diversidade biolуgica e cultural

  • Author:
    n/a
  • Send To:
    Internacional
  • Sponsored By:
    La Via Campesina
  • More Info at:
Vivemos num sistema econфmico dominante que hб sйculos se propфs explorar de forma ilimitada todos os ecossistemas e seus recursos naturais. Esta estratйgia trouxe crescimento econфmico.

O que se chamou de desenvolvimento para algumas naзхes, privilegiou o consumo e o bem estar social de uma parcela muito pequena da humanidade, e excluiu, infelizmente, das condiзхes mнnimas de sobrevivкncia, a grande maioria da humanidade.

O custo desse sistema de exploraзгo da natureza e das pessoas, junto ao consumismo desenfreado, foi pago pelo sacrifнcio de milhхes de trabalhadores pobres, camponeses, indнgenas, pastores, pescadores, e outras pessoas pobres da sociedade, que entregam suas vidas a cada dia.

Tambйm foi pago pela agressгo permanente da natureza que continua sendo sistematicamente devastada. A integridade e a diversidade de formas de vida, que sгo o sustento da biodiversidade estгo ameaзadas.

Se a natureza de nosso planeta estб ameaзada, com ela estб ameaзada a prуpria vida humana. Atй a Avaliaзгo Ecosistкmica do Milкnio feita pela ONU e divulgada em 2005, reconhece que "as atividades humanas estгo mudando fundamentalmente e, em muitos casos, de forma irreversнvel, a diversidade da vida no planeta Terra.

Estas taxas vгo continuar ou se acelerar no futuro". Nesse importante reconhecimento da crise planetбria, й tambйm fundamental reconhecer, que nem todas as atividades humanas sгo prejudiciais, mas, sobretudo, aquelas guiadas pela volъpia de lucro das corporaзхes transnacionais.

Por causa da dramaticidade desta situaзгo, sentimos a necessidade de afirmar alternativas que assegurem um futuro de esperanзa para a vida, para a humanidade e para a Terra.

Precisamos passar de uma Sociedade de Produзгo Industrial, consumista e individualista, que sacrifica os ecossistemas e penaliza as pessoas, destruindo a sуcio-biodiversidade, para uma Sociedade de Sustentaзгo de Toda a Vida, que se oriente por um modo socialmente justo e ecolуgicamente sustentбvel de viver, que cuide da comunidade de vida e proteja as bases fнsico-quнmicas e ecolуgicas que sustentam todos os processos vitais, incluнdos os humanos.

Como habitantes do continente americano temos a consciкncia de nossa responsabilidade universal. O futuro da Terra passa tambйm por nуs. Os paнses amazфnicos e andinos, por exemplo, como Colфmbia, Equador, Peru, Bolнvia, Venezuela e Brasil sгo territуrios megadiversos.

Nгo apenas pela presenзa de riquнssimos ecossistemas, mas tambйm pela presenзa de muitos povos indнgenas, camponeses, quilombolas e outras comunidades locais, que desde sйculos e milкnios souberam viver em co-habitaзгo entre a biodiversidade e a sуcio-diversidade.

A floresta amazфnica presente em nossos paнses representa um terзo das florestas tropicais do mundo e abriga mais de 50\% da biodiversidade. Nela existem pelo menos 45.000 espйcies de plantas, 1.800 espйcies de borboletas, 150 espйcies de morcegos, 1.300 espйcies de peixes de бgua doce, 163 espйcies de anfнbios, 305 espйcies de serpentes, 311 espйcies de mamнferos e 1.000 espйcies de aves.

Por causa desta riqueza, a Amйrica Latina estб sendo objeto da cobiзa dos neoliberais-globalcolonizadores atravйs da aзгo insana de dezenas de empresas transnacionais, principalmente dos paнses do norte global. Elas praticam vastamente a biopirataria.

Outrora era a corrida ao ouro e а prata, hoje й a corrida aos recursos genйticos, farmacolуgicos e aos saberes tradicionais e locais, todos estratйgicos para o futuro dos negуcios do mercado mundial. E ainda querem nos impor leis de patentes e de proteзгo a seus lucros fantбsticos.

Queremos fazer frente, de forma decisiva, a este processo de espoliaзгo. Propomos polнticas consistentes que visem:

1- Conservar a diversidade biolуgica e cultural de nossos ecossistemas;
Trata-se aqui de cuidar do conjunto dos organismos vivos em seus habitats e tambйm da interdependкncia entre eles dentro do equilнbrio dinвmico, prуprio de cada regiгo ecolуgica e das caracterнsticas singulares das espйcies, assim como da interaзгo social e ecologicamente sustentбvel dos povos que vivem na regiгo.

2- Propomos polнticas articuladas que visem garantir a integridade e a beleza dos ecossistemas e dos povos que cuidam e dependem dela;
Isso implica na manutenзгo das caracterнsticas que asseguram seu funcionamento e mantйm a identidade do ser vivo e do conjunto vivo, seja em seu aspecto territorial, biolуgico, social, cultural, paisagнstico, histуrico e monumental. A preservaзгo da diversidade biolуgica e cultural, da integridade e da beleza dos sistemas ecolуgicos oferece sustentabilidade аs mъltiplas funзхes ambientais e aos benefнcios que o ser humano obtйm para si e para as futuras geraзхes. Entre outros: бgua potбvel, alimentos, medicinas, madeiras, fibras, regulaзгo do clima, prevenзгo de inundaзхes e doenзas. Ao mesmo tempo em que constituem as bases do sustento da recreaзгo, da estйtica e da espiritualidade, assim como o suporte da conformaзгo do solo, a fotossнntese e o ciclo de nutrientes, entre outras funзхes vitais para o sustento de toda a humanidade.

3- Nos opomos resolutamente а introduзгo de espйcies exуticas, inadequadas aos nossos ecossistemas;
Como acontece em muitos biomas com a introduзгo de plantaзхes homogкneas, industriais, do eucalipto, pinus, etc, que destroem os ecossistemas naturais e provocam fortes impactos sociais aos povos que moram nessas бreas, levam o lucro, os dуlares, a celulose, o carvгo, бgua sugada, e deixam a degradaзгo e a pobreza.

4- Nos opomos resolutamente a introduзгo de organismos transgкnicos no ambiente;
Nгo й aceitбvel a introduзгo de OGMs seja na agricultura, nas plantaзхes, na pecuбria ou qualquer outro cultivo no meio ambiente, pois alйm de nгo serem necessбrios, nгo servem para nada, a nгo ser para o lucro de umas poucas empresas transnacionais. Trazem riscos potenciais а saъde das pessoas e geram modificaзхes permanentes e irreversнveis para a natureza e aos ecossistemas. Opomos-nos enfaticamente a introduзгo de бrvores transgкnicas, que significam um perigo ainda maior devido, entre outras coisas, ao fato de que o pуlen tem a possibilidade de disseminaзгo ao longo de milhares de quilфmetros, contaminando inevitavelmente outras florestas, incluindo as florestas nativas, com multiplicaзгo de impactos sobre a flora, os insetos e outros componentes da fauna, afetando tambйm o sustento dos povos indнgenas, pescadores, camponeses, quilombolas e outras comunidades locais.

5- Combatemos decididamente as sementes Terminator porque elas atentam contra o sentido da vida;
Somos contra a reproduзгo desse tipo de semente estйril, pois se trata de uma semente suicida que visa beneficiar apenas as grandes empresas transnacionais controladoras das sementes e manter os agricultores sob sua dependкncia.

6- Nos opomos a tentativa do governo imperial dos Estados Unidos e de suas empresas transnacionais;
Ambos desejam impor o tratado da ALCA (Acordo de Livre comйrcio das Amйricas); tratados bilaterais, chamados de TLC (tratados de livres comйrcio); tratados de garantia de investimentos estrangeiros, ou atravйs de acordos de cъpulas costurados sem nenhuma participaзгo popular na Organizaзгo Mundial do Comйrcio (OMC). Esses acordos colocam ainda em maior risco a nossa natureza, a nossa agricultura, os nossos serviзos e as condiзхes de vida de nossa populaзгo, pois priorizam apenas os interesses e a garantia do lucro.

7- Manifestamos nosso apoio e a necessidade de reconhecer os povos e comunidades que durante sйculos e milкnios tкm desenvolvido a biodiversidade agrнcola;
Reconhecemos as comunidades que atravйs da adaptaзгo e criaзгo de sementes constituem as bases de toda a agricultura e alimentaзгo da humanidade. Para manter essas bases de sustentaзгo e essa enorme riqueza de biodiversidade agrнcola e alimentar, й preciso reconhecer e afirmar os direitos dos camponeses, indнgenas, pastores, pescadores, quilombolas, а terra, ao territуrio e aos recursos naturais, para que possam prosseguir essa tarefa crucial de conservaзгo das sementes crioulas e nativas, que sу podem ser multiplicadas a nнvel local e diverso. Combatemos аquelas empresas que buscam o controle sobre as sementes, contra toda a tradiзгo dos povos que cuidaram e cuidam zelosamente das sementes e sempre as compreenderam como fonte de vida que jamais deve se transformar em mercadoria.

Por fim, externamos nosso desejo de que estes propуsitos redundem em benefнcio para nossos povos, garantam a soberania alimentar, ou seja, o direito que todos e cada povo tкm de produzir seu prуprio alimento, em condiзхes saudбveis e socialmente justas e em equilнbrio com a natureza. Defendemos aqueles que trabalham no campo, nossos agricultores e camponeses. Defendemos seu direito de viver no modo camponкs e assim garantir o sustento de nossas populaзхes. Esse modo de produзгo contribui decisivamente para dar sustentabilidade ao nosso Planeta, com desenvolvimento integral, imprescindнvel para garantir o futuro da humanidade.

Dia 20 de abril de 2006.