Tramita em Brasilia, na Cвmara dos Deputados, o projeto de lei (PL 203/91) que definirб a Polнtica Nacional de Resнduos Sуlidos. Sem qualquer consulta ou justificativa plausнvel, um "grupo de trabalho" alterou a redaзгo do artigo 33, que regulamenta a logнstica reversa e a reciclagem, e retirou a menзгo aos produtos eletro-eletrфnicos. Com essa alteraзгo, o projeto de lei que deveria criar a Polнtica Nacional de Resнduos Sуlidos passa a ignorar a existкncia do lixo eletфnico, problema crescente e de alto custo sуcio-ambiental.

Por esta razгo o Coletivo Lixo Eletrфnico toma a iniciativa de pressionar os deputados e senadores para a re-inclusгo dos produtos eletro-eletrфnicos no PL 203/91 atravйs da criaзгo e divulgaзгo do "Manifesto Lixo Eletrфnico: pela inclusгo dos produtos eletro-eletrфnicos na Polнtica Nacional de Resнduos Sуlidos".

MANIFESTO LIXO ELETRФNICO

PELA INCLUSГO DOS PRODUTOS ELETRO-ELETRФNICOS NA POLНTICA NACIONAL DE RESНDUOS SУLIDOS

Vamos pressionar o Legislativo a INCLUIR NOVAMENTE os equipamentos eletro-eletrфnicos no Art.33 que regulamenta a logнstica reversa e a reciclagem obrigatуria de produtos especiais na Polнtica Nacional de Resнduos Sуlidos que esta tramitando pelo Congresso Nacional!

O Brasil possui cerca de 160 milhхes de celulares e 60 milhхes de computadores em uso. Em 2012 a previsгo й atingir a marca de 100 milhхes, 1 computador para cada 2 pessoas. Em 2008 o setor de eletro-eletrфnicos movimentou cerca de R$ 123 bilhхes em uma rota de crescimento ininterrupto desde 2002. Aparelhos eletrфnicos melhoram a competitividade das empresas, facilitam a vida das pessoas, oferecem lazer, entretenimento e sгo ferramentas importantes para o desenvolvimento pessoal e social.

Por outro lado, os equipamentos eletro-eletrфnicos produzem lixo tуxico, volumoso e de reciclagem complexa. Segundo estudos do PNUMA (Programa das Naзхes Unidas para o Meio Ambiente), sobre o riscos e ameaзas ao meio ambiente e а saъde humana dos resнduos eletrфnicos, a maioria destes produtos contкm substвncias tуxicas como polнmeros anti-chamas (BRT), PVC, e metais pesados como mercъrio, chumbo e cбdmio.

Alйm de contaminarem o meio-ambiente, estas substвncias podem causar graves danos а saъde humana e de animais, provocando falhas nos rins, pulmхes, cйrebro e comprometendo todo o sistema nervoso. Й um problema crescente e vбrios paнses jб possuem legislaзхes especificas para tratar dessa urgente questгo. A Uniгo Europйia, por exemplo, regulamentou uma diretiva sobre Resнduos Eletro-Eletrфnicos da Comissгo Europйia de Meio Ambiente, e os EUA possuem normativas regulatуrias da Agкncia de Proteзгo Ambiental Americana alйm de Legislaзхes Estaduais de Resнduos Sуlidos como as de Nova Iorque e Califуrnia.

No Brasil, temos uma oportunidade hoje que estб sendo desperdiзada. Tramita na Cвmara dos Deputados o Projeto de Lei da Polнtica Nacional dos Resнduos Sуlidos (PL 203/91). Й imperativo que a Polнtica Nacional de Resнduos Sуlidos contemple os equipamentos eletro-eletrфnicos e que estes sejam enquadrados como produtos especiais de logнstica reversa e reciclagem obrigatуria.

Os eletro-eletrфnicos estarгo cada vez mais presentes na nossa vida, trazendo benefнcios na mesma velocidade em que produzem mais lixo com o qual ainda nгo lidamos corretamente. Regulamentar sua destinaзгo й condiзгo urgente e necessбria para que possamos continuar a nos beneficiar dos avanзos da tecnologia de maneira sustentбvel, sem pagar um alto preзo ambiental e а saъde de nossa populaзгo.