“Ao

Ministério Publico Federal, Estadual e Entidades ligadas ao financiamento público de Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil

Nós, infra assinados, rogamos ao Ministério Público e as agências de fomento de pesquisa e entidades nacionais de ensino o que segue:

a) ao promotor vinculado ao inquérito cível nº 260/06, no qual figura como investigada a gestão atual do Prof. Baptista Gargione Filho, reitor da Universidade do Vale do Paraíba (UNIVAP) e também presidente da mantenedora, Fundação Valeparaibana de Ensino (FVE), dando especial deferência na apuração dos abusos e desvios de conduta frente
à LDB da educação Superior.

As agências de fomento um pronto pronunciamento com respeito a:
a) ao dinheiro público investido na UNIVAP.
b) as demissões de professores pesquisadores comprometidos em projetos de pesquisas financiados pelas próprias agências.
c) o fechamento e impossibilidade de acesso dos demitidos a prédios e laboratórios de pesquisa, inclusive aqueles com riscos biológicos

Recentes demissões de cinco professores (ver http://www.vejosaojose.com.br/entrevprofessornobrega.htm) foram, seguidas dos desligamentos voluntários de mais quinze professores pesquisadores dos programas de mestrado e doutorado em engenharia biomédica, estes inconformados com os atos tresloucados da UNIVAP, que urge na apuração dos fatos.

Torna-se,assim, imprescindível o esclarecimento de deveres e obrigações de entidades privadas, as quais captam recursos públicos atraves de seus pesquisadores, destinados, tão e somente, a pesquisa científica.

Muitos dos que assinam a presente, atuam como assessores ad-hoc e vêem, no teratológico caso, oportunidade única para que se estabeleça regras claras nas relações entre pesquisadores, instituições privadas e agencia de fomento, nesta no que concerne a portabilidade dos equipamentos e insumos.”