Mata dos Medos Viva

To:  All European and Portuguese Ambient Organization

Pela sobrevivência do “Pinhal Original” da Mata Nacional dos Medos
Contra a destruição da Mata Nacional dos Metos
Contra a Alternativa B2 e ligação à Alt. B3 da ER377-2
A favor da beneficiação da estrada existente


O Movimento “Uma Charneca Para as Pessoas” é a favor da beneficiação da estrada existente, que liga a Caparica às praias do Rei, etc., denominada no estudo de impacte por Solução B, com uma via para cada lado, tal como a estrada já existente, acrescentando apenas uma ciclovia.
A estrada existente apresenta bermas largas, sendo perfeitamente possível a inclusão de uma ciclovia sem destruição do coberto vegetal e movimentos de terra, pois desenvolve-se quase em metade por uma zona de coberto vegetal muito mais recente, com o subcoberto muito menos desenvolvido.
È uma estrada de nível que atravessa uma zona plana e evita a passagem no “Cabeço Verde”, a zona mais elevada do núcleo mais antigo da Mata dos Medos, evitando taludes de escavação e aterro que a estrada nova implica. É uma estrada que existe há mais de 40 anos na forma alcatroada e permitiu a manutenção Pinhal “Original”, tal como se têm mantido até hoje. A estrada contorna-o, tendo sido uma das responsáveis por este resquício de mata única ter sido salvo do incêndio de 1982, juntamente com o sistema de aceiros já existente.
Caso se opte pela estrada existente, não será necessária a rotunda prevista no entroncamento com a estrada florestal que liga à Fonte da Telha, uma vez que esta será desactivada. Desta forma a destruição é praticamente nula, mantendo-se a integridade da Mata dos Medos, tal como existe até hoje. Prevê-se um abate de 8 a 14 pinheiros, a maioria com menos de 50 anos.
Mais ainda, caso se utilizar a estrada existente até à Rotunda existente da Marissol/Fonte da Telha não será necessária a rotunda que se pretende fazer no Parque de Merendas, nem a destruição prevista desde essa rotunda até à Alternativa B3, evitando-se ainda mais destruição da Mata dos Medos.

A nova estrada, denominada Alternativa B2 e ligação à Alt. B3, irá destruir a zona e Pinhal mais antiga da Mata dos Medos. Serão destruídos mais de 220 Pinheiros mansos bicentenários apenas na faixa de rodagem, os mais antigos da mata, que constituem num estudo da Faculdade de Ciências o “Pinhal Original”, o último reduto do pinhal mandado plantar por D, João V, com cerca de 250 anos.
Também será destruído todo o subcoberto muito desenvolvido, onde a “Sabina-das-praias” atinge o magnífico porte de 5 a 7 m de altura, devido à protecção e ensombramento conferida pelos Pinheiros mansos frondosos e ao húmus ácido que estes lhe proporcionam. Subcoberto este, que por sua vez alberga uma miríade de avifauna. Para estes seres vivos, para além da destruição do seu habitat e destabilização do seu ecossistema, será construída uma barreira física exactamente na zona de orla, onde a biodiversidade é maior e é zona de passagem para as zonas mais baixas e húmidas agricultadas, onde existem as linhas de água e as charcas, locais preferenciais de alimentação e reprodução. O n.º de atropelamentos será drasticamente amplificado.

O volume de aterro e escavação e os taludes previstos pela construção da nova estrada, implicarão a destruição do coberto vegetal muito para além da faixa de rodagem. Assim como a destruição das dunas quaternárias e o deslizamento das areias altamente friáveis e difíceis de estabilizar. Esta mata foi mandada plantar pelo Rei, precisamente para fixar os “medos”, i. é., as dunas, evitando que estas invadissem os terrenos agrícolas adjacentes a uma cota bastante inferior (3 a 5m). A nova estrada implicará também elevados custos de contenção e construção.

Este novo troço de estrada denominado por Alternativa B2 e ligação à Alternativa B3 apresenta o mesmo traçado que a antiga “Via Turística”, aquando do atravessamento da MNMEdos, vigente no PDM da CM de Almada.
Esta via foi vetada em 2000 pelo então Presidente do ICN: Segundo o Jornal "Setúbal na Rede" de 17 de Julho de 2000, Carlos Guerra, contrapondo à posição defendida pela autarquia, de que o traçado foi cuidadosamente estudado para bordejar apenas a Arriba Fóssil, o presidente do ICN explica que "tal significa o atravessamento dos talhões 1 e 3 da Mata dos Medos, que é precisamente onde subsistem as árvores de maior porte e de mais idade". Esta zona faz parte da Reserva Botânica Nacional”.
Posteriormente aquela via foi impugnada judicialmente, pelo Supremo Tribunal de Justiça, em Acórdão de 18 de Dezembro de 2002, onde se refere que:
“A Reserva Botânica da Mata dos Medos (Decreto 44/71 de 23 de Outubro) seria intersectada na área onde atinge o seu máximo desenvolvimento, com pinheiros mansos centenários, exemplares notáveis de zimbro, para além de numerosas outras espécies autóctones, num conjunto de grande harmonia. Seria criada uma parcela sobrante, separada da restante área da mata, eliminado um parque de merendas e o aceiro exterior, obrigando a destruição de uma faixa suplementar de mata para assegurar a defesa contra os fogos florestais.”
Os argumentos acima referidos são exactamente os argumentos actuais contra a Alternativa B2.
Não se compreende então a mudança de opinião do ICNB, se a área de Reserva Botânica afectada é exactamente a mesma, os mesmos pinheiros frondosos e antigos.

O problema agrava-se com as intenções de especulação urbanística que se advinham por detrás de todas estas decisões. Com a nova estrada, o núcleo de Mata mais antigo e desenvolvido será retalhado destruído e ficarão 2 zonas de mata remanescentes, que segundo PDM de Almada (Planta de Condicionantes) ficarão afectas a “Zonas Urbanizáveis”. Desta forma, um total de 6ha de mata bicentenária serão destruídos e desanexados da Reserva Botânica da MNMedos, da Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PPAFCC) e da própria Reserva Ecológica Nacional (REN).
As peças escritas também denunciam as intenções de urbanização destas parcelas remanescentes, no Regulamento do Plano Director Municipal de Almada, (Resolução do Conselho de Ministros n.o 5/97, do Diário da República de 14-1-97), o Art. 118, Alínea 6, excluem-se os espaços urbanos e urbanizáveis previstos no PDM, dos condicionalismos e pareceres da própria Paisagem Protegida. E na alínea 7 “As novas construções devem ficar sujeitas a um número máximo de dois pisos acima do solo”.
A corroborar a situação a CMAlmada através do SMAS procedeu no mês passado à implantação de esgotos e caixas de visita dentro do limite da Mata nacional, no aceiro junto à maior área de mata remanescente, não tendo havido nenhum respeito pela vegetação existente que foi altamente danificada e com toda a permissão da própria Paisagem Protegida…
Concluindo, não se compreende como se pode afirmar com total displicência que os impactes negativos e "o número de árvores a abater será idêntico em ambas as soluções se numa se trata de uma estrada existente, onde espaço canal já existe e a destruição será praticamente nula, e noutra, uma estrada totalmente nova de raiz que procede ao abate de centenas de pinheiros bicentenários e respectivo subcoberto, implica terraplenagens e elevados movimentos de terra….para além dos avultados custos económicos, o que nos custa é a perda deste magnífico ecossistema..
Desta forma somos totalmente contra a construção do novo troço de estrada que atravessa e destrói Mata dos Medos no seu núcleo mais antigo. Somos pela integridade desta reserva Botânica, tal como se mantém até hoje.

Sincerely,

The Undersigned

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