Petiзгo

No вmbito da revisгo do P.D.M. e do Plano de Urbanizaзгo relativa ao espaзo correspondente ao Horto Municipal e Parque de Campismo.

Os abaixo-assinados, conscientes de que urge defender as escassas zonas arborizadas ainda existentes na cidade, vкm por este meio e ao abrigo do previsto na Lei nє 43/90, de 10/08, apresentar a seguinte petiзгo:

• O espaзo correspondente ao Horto Municipal e Parque de Campismo estб classificado no Regulamento do Plano de Urbanizaзгo da Figueira da Foz como espaзo urbanizбvel (art. 33є da Portaria nє 519/95, de 31/10).


• Segundo o referido Regulamento, nesse local, sгo possнveis construзхes com 6 pisos.


• Esta classificaзгo poderб ser sinуnimo da sua destruiзгo a curto ou mйdio prazo.


• Apуs os fatнdicos incкndios de 1993 e 2 de Outubro de 2005, as бreas arborizadas da Serra da Boa Viagem ficaram, na quase totalidade, reduzidas a cinzas.


• Hб necessidade redobrada de manutenзгo daquele pequeno pulmгo arborizado, sobretudo quando se assiste a um crescendo na devastaзгo de zonas arborizadas prуximas daquele local, para dar lugar a futuras urbanizaзхes.


• Nгo existem razхes de ordem demogrбfica ou de outra natureza que justifiquem a manutenзгo da classificaзгo deste espaзo como urbanizбvel.


• Esta бrea verde arborizada, alйm da beleza paisagнstica, й uma importante fonte de oxigйnio e de amenizaзгo do clima existente na cidade, que й imprescindнvel conservar intacta para as geraзхes vindouras.

Em face do exposto, o referido espaзo deverб continuar com as finalidades para que foi criado, porйm, a sua classificaзгo no Plano de Urbanizaзгo, deverб ser alterada para zona verde ou espaзo de equipamentos de lazer e desporto.