NÓS, ABAIXO-ASSINADOS, CIDADÃOS BRASILEIROS, SOLICITAMOS AO EXMO. SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A DESONERAÇÃO DEFINITIVA E IMEDIATA DA CESTA BÁSICA NACIONAL, ELIMINANDO A INCIDÊNCIA DE TODOS OS TRIBUTOS SOBRE SEUS TREZE COMPONENTES (ARROZ, FEIJÃO, FARINHA DE MANDIOCA, CARNE DE BOI, MANTEIGA, LEITE, ÓLEO DE SOJA, AÇÚCAR, BATATA INGLESA, TOMATE, BANANA PRATA, PÃO FRANCÊS E PÓ DE CAFÉ).

SEGUNDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT) O BRASIL É O PAÍS QUE MAIS COBRA IMPOSTOS NO SETOR DE ALIMENTOS NUM RANKING DE 15 PAÍSES RICOS E EMERGENTES. NA REALIDADE, O BRASIL É UM DOS POUCOS PAÍSES DO MUNDO QUE TAXA OS ALIMENTOS. NA FRANÇA, POR EXEMPLO, NÃO HÁ INCIDÊNCIA DE IMPOSTOS SOBRE ALIMENTO. O CORTE DOS PREÇOS COMEÇOU NA REVOLUÇÃO FRANCESA, POR ISSO, HOJE, ELES NÃO TEM IMPOSTO NENHUM SOBRE OS ALIMENTOS.

A MÉDIA DA CARGA TRIBUTÁRIA NACIONAL EMBUTIDA NOS PREÇOS DOS ALIMENTOS ATINGE 18,35\% - SE CONSIDERADOS ICMS, PIS E COFINS, QUE CORRESPONDEM A QUASE 70\% DO PESO DOS TRIBUTOS.

SEGUNDO ESTUDO DA FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (FGV), NO BRASIL A CARGA SOBRE A COMIDA É MAIS DO QUE O DOBRO DA MÉDIA DOS PAÍSES (7,11\%) DA ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (OCDE). A DIFERENÇA É GRITANTE QUANDO OS NÚMEROS SÃO COMPARADOS COM OS ESTADOS UNIDOS (EUA): DOS 50 ESTADOS NORTE-AMERICANOS, 34 TÊM ALÍQUOTA ZERO. O TRIBUTO MÉDIO SOBRE A VENDA DE ALIMENTOS NAQUELE PAÍS É DE 0,66\%.

UM PAÍS COM TANTAS PESSOAS POBRES NÃO PODERIA TER UMA TRIBUTAÇÃO TÃO PESADA ASSIM. O IMPACTO DO IMPOSTO SOBRE QUEM TEM MENOS RENDA É ENORME, O QUE DIMINUI NATURALMENTE SEU PODER DE COMPRA. NO CASO BRASILEIRO, A TRIBUTAÇÃO SE TORNA AINDA MAIS PERVERSA SE FOR OBSERVADO QUE SE GASTA, EM MÉDIA, 30,8\% DA RENDA FAMILIAR COM A COMPRA DE ALIMENTOS. ESSE PERCENTUAL CRESCE À MEDIDA QUE DECRESCE A RENDA.

O BRASIL NÃO PODE SE DAR AO LUXO DE TRIBUTAR ALIMENTOS BÁSICOS. ATÉ PORQUE, PARA A POPULAÇÃO DE RENDA BAIXA, A PRINCIPAL DESPESA É O ALIMENTO.