Petição de Asilo Proveniente de Estupro

To:  UK Government

Petição de Asilo Proveniente de Estupro (*1)

Mulheres e crianças são 80% dos refugiados e dos deslocados pelo mundo inteiro. Tribunais internacionais reconhecem que estupro é de rotina usado um arma de guerra (*2) e cerca de 50% das mulheres requrendo asilo no Reino Unido são sobreviventes de estupro (*3). Mas especificamente a perseguição que as mulheres encaram não é reconhecida pela Convenção dos Refugiados da ONU a qual define quem tem direito à protecção. Cada mulher é forçada a lutar contra sexismo institucional e racismo institucional se for uma mulher de cor, para mostrar como o seu processo se relaciona à Convenção.

Sexo Directrizes fornecidas ao Ministerio do Interior (Home Office (*4)) e Juizes da Imigração no Reino Unido (*5) reconhecem quanto possa ser difícil para as mulheres de fazerem-se ouvir sobre estupro e dão orientação práctica acerca de como ter a certeza em como as mulheres têm um caso de tribunal justo. Mas não há obrigações legais de implementar as Diretrizes e as sobrevivêntes de estupro requerendo asilo não são acreditadas e são tratadas com hostilidade. Até mesmo lei de processos judiciais precedêntes internationais são raramente referidos e frequêntemente redicularizados . Enquanto vítimas de tortura são consideradas pessoas “vulneráveis” que não devem ser detidas, muitas são, incluindo sobrevivêntes de estupro.

Mesmo quando as mulheres são acreditadas, estupro é demitido como “simples exuberância,” “actos feitos ao acaso” por “oficiais indisciplinados”, ou as mulheres são comunicadas de que não há perigo de viverem noutro lugar do país do qual elas fugiram – sem meios de sobrevivência com excessão de mendigar ou prostituição.

As mulheres são recusadas representação legal e outra assistência. Como resultado, muitos dos seus casos judiciais fechados e têm que lutar anos para obter justiça. As mulheres traficadas que escaparam trabalhos forçados na indústria do sexo e noutras indústrias, mães de crianças alcançadas como resultado de estupro, raparigas menores de idade e outras sobrevivêntes de estupro são abandonadas destituídas e detidas. A maior parte por último mandadas de volta.

Nós exigimos o reconhecimento de estupro como tortura e perseguiçäo:

• O Ministério do Interior deveria divulgar como muitas mulheres aplicações de asilo incluêm relatórios of estupro ou outras torturas sexuais e como em que base muitas das aplicações são recusadas.
• Estabelecer por lei a implementação de Sexo Diretrizes para Asilo para ajudar assegurar que:
• As mulheres têm a oportunidade de explicar tudo sobre as suas experiências; as decisões das suas aplicações consideram o impacto traumático de estupro, a dificuldade de falar acerca de tal experiências, o estigma que as sobreviêntes sofrem incluindo mães de crianças alcançadas como resultado de estupro; e sejam considerados todos os aspectos de suas seguranças se elas forem mandadas devolta aos seus países de origem.
• As mulheres declarando estupro como parte das das suas aplicações deveriam ter acesso imediato à avaliação por um perito independente, incluindo examinação médica, intérpretes, conselheiros e organizações especializadas apropriadas.
• Abolição do sistema Processo Rápido (Fast Track) para aplicações de asilo, o qual renuncia às vítimas de tortura, especialmente a sobrevivêntes de estupro, acesso à representação legal sólida e os recursos que elas precisam para apresentar os seus processos às autoridades relevantes.
• Conselhos independentes sobre lei com a restauração de representação total nos processos daquelas que declaram estupro ou outra tortura.
• O fim da detenção das sobrevivêntes de estupro e outras vítimas de tortura e as suas familias.




(*1) Usamos estupro em vez de violação,
(*2) “A lei criminal internacional tem sempre circundado crimes de violencia sexual: estupro pode ser uma violação da Convenção de Genebra de 1949, da Convenção de Genocídio de 1948, da Convenção de Tortura de 1984 e um crime contra a humanidade sob a Escritura Nuremberg. Depois da Segunda Guerra Mundial, o Tribunal Militar Internacional em Nuremberg estabeleceu estupro como um crime contra a humanidade, mas não o prossessou legalmente na realidade.” Vigília dos Direitos Humanos, Fevereiro 1998.
(*3)O recente relatório por ‘Legal Action for Women’ “ A Bleak House for Our Times: Uma investigação na violação dos direitos das mulheres no Centro de removimento de Yarl’s Wood,” revelou que 2/3 das mulheres lá detidas tinham sobrevivido estupro e outras torturas por soldados, polícia e outros actuando em nome das autoridades nos países de onde fugiram.
(*4) Home Office Gender Guidance (Editado em 2004)
(*5) Immigration Appellate Authority Gender Guidelines (Novembro 2000)

Sincerely,

The Undersigned

The Petição de Asilo Proveniente de Estupro Petition to UK Government was created by Black Women's Rape Action Project and written by Cristel Amiss (bwrap@womenagainstrape.net).  This petition is hosted here at www.PetitionOnline.com as a public service. There is no endorsement of this petition, express or implied, by Artifice, Inc. or our sponsors. For technical support please use our simple Petition Help form.