Abaixo-assinado: Queremos implantar Organizaes Sociais (OS) no estado do Rio de Janeiro
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Assemblia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ
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"Nós, signatários, somos favoráveis ao novo modelo de gestão em que Organizações Sociais (OS) poderão administrar teatros, museus, bibliotecas, escolas de arte e centros culturais públicos do estado do Rio de Janeiro.
Esse modelo está expresso no Projeto de Lei 1975/ 2009, apresentado pelo Governo do estado à Assembléia Legislativa - ALERJ. Trata-se de um esforço para dar mais eficiência e flexibilidade à gestão do Estado e possibilitar maior abertura à participação da sociedade civil.
O Estado Brasileiro tem tido muita dificuldade para implantar políticas públicas que atendam às necessidades e aos interesses da sociedade, e de oferecer serviços de qualidade ao cidadão. Por isso, precisamos buscar novas alternativas e aprender com os exemplos de sucesso onde eles existem.
Pelo Projeto de Lei, os serviços e atividades desses espaços culturais passarão a ser executados - com mais transparência - por instituições de interesse público da sociedade civil, sem fins lucrativos, designadas como Organizações Sociais (OS). Esse novo modelo possibilita maior controle social e cobrança de resultados.
Assim, ao delegar às OS as tarefas exclusivamente administrativas, o poder público pode se concentrar no seu trabalho essencial e intransferível, que é o de planejar, formular políticas, definir objetivos e metas, financiar, subsidiar, fomentar, monitorar e avaliar resultados. Com isso, ganhamos todos nós.
Goiás, Espírito Santo, Bahia, Pará, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Acre, Maranhão, mais o Distrito Federal, já contam com leis de OS semelhantes ao Projeto de Lei apresentado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. O Governo Federal tem sua própria lei de OS. E é mais do que hora do nosso estado do Rio usufruir dessa legislação.
São inúmeras as Organizações Sociais espalhadas pelo Brasil, hoje, com grande sucesso: o IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) do Governo Federal, o Porto Digital do Recife (hoje, um dos principais pólos de tecnologia do país, somando 120 organizações, gerando 4 mil empregos, e sendo responsável por 3,6\% do PIB do estado de Pernambuco) , a Estação das Docas de Belém do Pará, a OSESP (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo), a Sala São Paulo, o Projeto Guri, o Projeto Vá ao Cinema (1,5 milhão de estudantes da rede pública nas salas de cinema em 2008) e 27 hospitais da rede estadual paulista, dentre outros.
O Rio de Janeiro não pode ser privado dessa experiência tão importante. Assine embaixo e ajude a obter mais adesões para sensibilizar a Alerj a aprovar esse Projeto de Lei."
Esse modelo está expresso no Projeto de Lei 1975/ 2009, apresentado pelo Governo do estado à Assembléia Legislativa - ALERJ. Trata-se de um esforço para dar mais eficiência e flexibilidade à gestão do Estado e possibilitar maior abertura à participação da sociedade civil.
O Estado Brasileiro tem tido muita dificuldade para implantar políticas públicas que atendam às necessidades e aos interesses da sociedade, e de oferecer serviços de qualidade ao cidadão. Por isso, precisamos buscar novas alternativas e aprender com os exemplos de sucesso onde eles existem.
Pelo Projeto de Lei, os serviços e atividades desses espaços culturais passarão a ser executados - com mais transparência - por instituições de interesse público da sociedade civil, sem fins lucrativos, designadas como Organizações Sociais (OS). Esse novo modelo possibilita maior controle social e cobrança de resultados.
Assim, ao delegar às OS as tarefas exclusivamente administrativas, o poder público pode se concentrar no seu trabalho essencial e intransferível, que é o de planejar, formular políticas, definir objetivos e metas, financiar, subsidiar, fomentar, monitorar e avaliar resultados. Com isso, ganhamos todos nós.
Goiás, Espírito Santo, Bahia, Pará, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Sergipe, Acre, Maranhão, mais o Distrito Federal, já contam com leis de OS semelhantes ao Projeto de Lei apresentado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. O Governo Federal tem sua própria lei de OS. E é mais do que hora do nosso estado do Rio usufruir dessa legislação.
São inúmeras as Organizações Sociais espalhadas pelo Brasil, hoje, com grande sucesso: o IMPA (Instituto de Matemática Pura e Aplicada) do Governo Federal, o Porto Digital do Recife (hoje, um dos principais pólos de tecnologia do país, somando 120 organizações, gerando 4 mil empregos, e sendo responsável por 3,6\% do PIB do estado de Pernambuco) , a Estação das Docas de Belém do Pará, a OSESP (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo), a Sala São Paulo, o Projeto Guri, o Projeto Vá ao Cinema (1,5 milhão de estudantes da rede pública nas salas de cinema em 2008) e 27 hospitais da rede estadual paulista, dentre outros.
O Rio de Janeiro não pode ser privado dessa experiência tão importante. Assine embaixo e ajude a obter mais adesões para sensibilizar a Alerj a aprovar esse Projeto de Lei."
708 Signatures
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Ismael Batista de Oliveira
- Cidade / UF
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Vania Petrucia Oliveira da Silva
- Cidade / UF
- Duque de Caxias
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Ivan Sugahara Pinheiro
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro / RJ
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Vania Gomes Ferreira
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro - RJ
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ricardo de carvalho duarte
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- rio de janeiro
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- para desatolar a cultura carioca.
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Tatiana
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro
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Fernando Tranjan
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- Rio de Janeiro
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Beatriz Ferreira Lessa
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José Maria Rendeiro Correa Braga
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro
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- Pelo amor de Deus, que as mentalidades do atraso não atrapalhem o processo. Não é possível que o nosse querido Estado do Rio de Janeiro fique na lanterna dessa iniciativa. Precisamos sair da inércia. Vamos em frente e sem medo.
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Jorge José Lopes Machado Ramos
- Cidade / UF
- Miguel Pereira - Rio de Janeiro
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João Guilherme Ripper
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro/RJ
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Carlos Townsend
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro
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Cristina Felix
- Cidade / UF
- Rio de Janeira
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- Concoro plenamento com as solicitações feitas na petição em questao.
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Fátima Araújo
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- rio de janeiro
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Heloisa Buarque de Hollanda
- Cidade / UF
- RJ
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- Apoio as OSs porque me parecem a forma mais eficiente e produtiva de administração para nossos aparelhos culturais, como já vem sendo realizada em muitos estados do paÃs. Falar em privatização ou mercantilização da cultura como têm sido interpretadas as OSs talvez seja desconhecimento do projeto como um todo. Vejo as OSs como Associações de Amigos com transparência necessária. E é importante lembrar que grande parte das irregularidades administrativas dos equipamentos culturais públicos vêm da Associações de Amigos.
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Clara Medeiros
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- Rio de Janeiro -RJ
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AFONSO TOSTES
- Cidade / UF
- RIO DE JANEIRO. RJ.
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Leonardo Feijó Sampaio
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- Rio de Janeiro
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Cristiane Maria Pinto Tavares
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- Rio de Janeiro
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- Apóio totalmente as OSs e torço para que elas cheguem ao Rio de Janeiro
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Leonardo Hallal Carvalhal
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro
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Jaqueline Vojta
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Claudia Oliveira
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Sérgio Sá Leitão
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro/RJ
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Antonio Adolfo
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- Rio
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Malu Galli
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José AntonioAmeijeiras
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Herbert Hasselmann
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Ricardo Pessanha
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- Rio de JAneiro-RJ
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sergio vilar lindemann
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- Rio de Janeiro
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Luiz Fernando de Carvalho Bastos
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro
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vera saboya ribeiro dos santos
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- rio de janeiro
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Ana Paula Rocha
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro
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Rafael Pinto Correia
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- Rio de Janeiro
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Verônica Oliveira da Cunha
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro
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ANDRÉ LOPES BRANDÃO PARAIZO
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro / RJ
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Nelson Motta
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro
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Vicente Bastos Ribeiro
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- Rio de Janeiro RJ
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Francisco Fortunato Montenegro Moreira
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro/RJ
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Maria Izabel da Silveira Lobo Magalhães de Oliveira
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro
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Ricardo Simões
- Cidade / UF
- São Paulo
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- http://www.conservatoriodetatui.org.br/
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ana carolina goulart de andrade
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- Rio de janeiro/ R.J.
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Pedro Coelho Camará Martins
- Cidade / UF
- RIo de Janerio
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Patricia Canetti
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro / RJ
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- A produção cultural do RJ não pode prescindir deste novo modo de gestão. Nobres deputados estaduais, avancemos!
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glicia de figueiredo
- Cidade / UF
- rio de janeiro
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Gabriela Fróes
- Cidade / UF
- RJ/RJ
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daniel luz
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- rio de janeiro / RJ
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João Jardim
- Cidade / UF
- rio de janeiro
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RAQUEL AMARAL
- Cidade / UF
- RIO DE JANEIRO
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Lauro Lima dos Santos Filho
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- Rio de Janeiro
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Juliana Bernardo Dias
- Cidade / UF
- Rio de Janeiro
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