Nós, abaixo-assinados, cidadãos brasileiros, solicitamos ao Exmo. Sr. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, a desoneração definitiva e imediata da CESTA BÁSICA NACIONAL, eliminando a incidência de todos os tributos sobre seus treze componentes (arroz, feijão, farinha de mandioca, carne de boi, manteiga, leite, óleo de soja, açúcar, batata inglesa, tomate, banana prata, pão francês e pó de café).

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) o Brasil é o país que mais cobra impostos no setor de alimentos num ranking de 15 países ricos e emergentes. Na realidade, nosso Brasil é um dos poucos países do mundo que taxa os alimentos. A média da carga tributária nacional embutida nos preços dos alimentos atinge 18,35\% - se considerados ICMS, PIS e Cofins, que correspondem a quase 70\% do peso dos tributos.

Na França, por exemplo, não há incidência de impostos sobre os alimentos. A eliminação da carga tributária começou na Revolução Francesa, por isso, hoje, eles não tem imposto nenhum sobre os alimentos.

Segundo estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Brasil a carga tributária sobre a comida é mais do que o dobro da média dos trinta países (7,11\%) da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A diferença é gritante quando os números são comparados com os Estados Unidos (EUA): dos 50 Estados norte-americanos, 34 têm alíquota zero. O tributo médio sobre a venda de alimentos naquele país é de 0,66\%.

Um Brasil com tantas pessoas pobres não poderia ter uma tributação tão pesada assim. O impacto do imposto sobre quem tem menos renda é enorme, o que diminui naturalmente seu poder de compra. No caso brasileiro, a tributação se torna ainda mais perversa se for observado que se gasta, em média, 30,8\% da renda familiar com a compra de alimentos. Esse percentual cresce à medida que decresce a renda.

Cidadãos brasileiros, o nosso país não pode se dar ao luxo de tributar alimentos básicos, até porque, para a população de renda baixa, a principal despesa de seu orçamento é o alimento.