Г Sua Senhoria o Senhor
Deputado Federal Augusto Carvalho
SecretГrio de SaГєde do Distrito Federal


Senhor SecretГrio,


Cientes de sua consciГЄncia polГtica acerca da responsabilidade do Estado Brasileiro em efetivar garantias e direitos de condiГГes dignas de saГєde para toda a populaГГo, sem discriminaГГo de raГa/cor/etnia, gГЄnero, religiosidade, origem social ou orientaГГo sexual, nГіs, FГіrum de Mulheres Negras do Distrito Federal, entidade da Sociedade Civil composta por trabalhadoras, jovens, intelectuais, lГsbicas, ativistas, mГes, idosas, hetero ou bissexuais, artistas, desempregadas, YalorixГs, vivendo com HIV/AIDS: mulheres negras, denunciamos que RACISMO FAZ MAL Г SAГDE e, portanto, demandamos a implementaГГo, no Distrito Federal, da POLГTICA NACIONAL DE SAГDE INTEGRAL DA POPULAГГO NEGRA, aprovada em Гmbito nacional pelo Conselho Nacional de SaГєde em 2006 e em franca implementaГГo em diversos Estados da FederaГГo.

A efetivaГГo do Plano Nacional no Distrito Federal, Estado com 49,57 \% (PDAD 2004) de populaГГo negra, assegura o compromisso nacional em garantir a atenГГo especГfica necessГria a este segmento que, apesar de apresentar com propriedade demandas singulares, tem sido historicamente alijado de polГticas pГєblicas efetivas que nos garantam viver com dignidade em muitas instГncias da vida social, especialmente aquelas onde o Estado deve apresentar maior atuaГГo.

No que tange Г saГєde da mulher negra segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de DomicГlios (PNAD), em 2004, 46,3\% das mulheres negras com mais de 25 anos nunca haviam sido submetidas a exame clГnico de mamas - entre as brancas esse mesmo Гndice preocupante Г de 28,7\%.

Dados do MinistГrio da SaГєde mostram que as pessoas de raГa/cor negra (soma de pretos mais pardos) tГЄm maior risco de morte por homicГdio que as de raГa/cor branca no Distrito Federal. Depois da ParaГba vem Alagoas e Distrito Federal, com risco quase seis vezes maior para pessoas de cor negra.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e EstatГstica (IBGE), o risco relativo de morte materna Г 7,4 vezes maior entre as mulheres negras.
Tais particularidades sГo prГіprias de nosso contingente populacional devido tanto a fatores geneticamente determinados, doenГa falciforme, glicose 6-fosfato desidrogenase. Adquiridos em condiГГes desfavorГveis,mortes violentas, aborto, transtornos mentais, e doenГas de evoluГГo, hipertensГo arterial, miomatoses, diabetes mellitus. Todos estes fatores resultam em demandas de saГєde (condiГГes ou doenГas) mais recorrentes, mas nГo exclusivas, em pessoas negras. A tГtulo de informaГГo, no caso de mulheres negras as enfermidades que mais nos acometem sГo, para citar algumas, miomas uterinos, doenГa falciforme, hipertensГo arterial, doenГas cerebrovasculares, diabetes, doenГas mentais, DST/AIDS, glaucoma, cГncer de mama e de colo uterino.

AlГm da incidГЄncia dessas doenГas, a existГЄncia do racismo institucional que permeia as relaГГes sociais no Brasil, das quais nГo se excluem as interaГГes que se dГo nos serviГos de saГєde, Г refletida em displicГЄncia e traumas para mulheres negras, submetidas a atendimento precarizado, maus-tratos em situaГГo de parto ou abortamento, menor tempo de consulta (em comparaГГo a mulheres brancas), menor acesso ao aparelho de saГєde, entre outros fatores.

Nesse sentido, o FГіrum de Mulheres Negras do Distrito Federal e demais entidades compreendem que:

1. Г imprescindГvel a adoГГo do quesito cor nos sistemas de informaГГo de nascidos vivos e de mortalidade e no atendimento e internaГГo da rede de saГєde pГєblica e particular do DF, e o que resultarГ em aquisiГГo de dados que permitam melhor delinear polГticas pГєblicas de promoГГo da igualdade racial com atenГГo Г populaГГo negra;
2. CriaГГo e manutenГГo do ComitГЄ TГcnico de SaГєde da PopulaГГo Negra do DF, formado por representantes do Governo e da Sociedade Civil, para o planejamento e fiscalizaГГo destas polГticas;
3. EstruturaГГo de um sistema efetivo de prevenГГo e tratamento de doenГas recorrentes na populaГГo negra a saber: hipertensГo arterial,implantaГГo do teste do pezinho informaГГo e difusГo sobre a doenГa falciforme, transtornos mentais, miomatoses, canceres de mama e colo uterino, diabetes mellitus dentre outras.

4. Especial atenГГo a polГticas pГєblicas que garantam a autonomia e soberania sexual e reprodutiva de nГіs, mulheres negras.

Aguardamos um posicionamento sГіlido da Secretaria de SaГєde do Distrito Federal no sentido de atender nossas demandas e garantir o diГlogo entre nГіs, como Sociedade Civil, e a Secretaria, ГіrgГo responsГvel, no Distrito Federal, pela execuГГo, em Гmbito local, da PolГtica Nacional de SaГєde Integral da PopulaГГo Negra.

ASSINAM ESSA CARTA:
FГRUM DE MULHERES NEGRAS DO DF
COJIRA в COMISSГO DE JORNALISTAS PARA A IGUALDADE RACIAL
CORPUSCRISIS в COLETIVO DE MICROPOLГTICA FEMINISTA
MNU
Unegro
Marcha de Mulheres
AFROATITUDE
ENEGRESER в COLETIVO NEGRO DO DF E ENTORNO
COTURNO DE VГNUS в ASSOCIAГГO LГSBICA FEMINISTA DE BRASГLIA
SAPATARIA в COLETIVO DE MULHERES LГSBICAS E BISSEXUAIS DE BRASГLIA
CFEMEA в CENTRO FEMINISTA DE ESTUDOS E ASSESSORIA
MNU/DF - Movimento Negro Unificado/DF
AQUILOMBANDO
CENTRO DE CONVIVГNCIA NEGRA (UnB)
GERAJU в GRUPO DE PESQUISAS EM GГNERO, RAГA E JUVENTUDE
ESPAГO 35 в ESPAГO AFRO-BRASILEIRO DE BRAZLГNDIA
CONSELHO DA/DO NEGRA/O DO DF
NEAB в NГCLEO DE ESTUDOS AFRO-BRASILEIROS (UnB)
IROHГN в ComunicaГГo a serviГo d@s Afrobrasileir@s
FГRUM DE MULHERES DO DISTRITO FEDERAL