ABAIXO-ASSINADO

Nуs, abaixo-assinados, somos favorбveis para que sejam apresentadas emendas ao projeto de lei do PLANO PLURIANUAL 2006-2009, da Prefeitura Municipal de Porto Alegre / RS - Brasil, que tratem de aзхes em programas para: a) ESTERILIZAЗГO GRATUITA de animais domйsticos, b) POSSE RESPONSБVEL de animais; c) REDUЗГO DE VTAs (veнculos de traзгo animal carroзas) e d) IMPLEMENTAЗГO DE GALPХES PARA RECICLAGEM de resнduos sуlidos.

EXPOSIЗГO DE MOTIVOS

a) ESTERILIZAЗГO GRATUITA de animais domйsticos junto а populaзгo de baixa renda:
O objetivo й controlar o crescimento populacional de cгes e gatos em vilas populares da cidade, que ocasiona a proliferaзгo de doenзas e de epidemias.
A aзгo й realizar esterilizaзгo gratuita descentralizada nas vilas populares.

b) POSSE RESPONSБVEL de animais:
O objetivo й controlar o abandono e os maus-tratos aos animais, preservando sua dignidade e seu direito а vida.
As aзхes sгo fiscalizar o comйrcio de animais e atravйs de programa de educaзгo, junto a crianзas, adolescentes e comunidades, difundir as necessidades fнsicas e ambientais dos animais .

c) REDUЗГO DE VTAs (veнculos de traзгo animal carroзas):
Os objetivos sгo reduzir os maus-tratos aos cavalos e acidentes de trвnsito, assim como evitar que crianзas e adolescentes conduzam os VTAs.
A aзгo й reduzir gradativamente o nъmero de VTAs na cidade pela fiscalizaзгo e nгo cadastramento de novos VTAs.

d) IMPLEMENTAЗГO DE GALPХES PARA RECICLAGEM de resнduos sуlidos:
O objetivo й remanejar os condutores de VTAs para outras atividades.
A aзгo й criar e ampliar galpхes de reciclagem de resнduos sуlidos em nъmero suficiente para atender a demanda do remanejo dos condutores de VTAs.