Pela verdade, pela dignidade e pelo respeito da profissгo docente !

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    Ex.є Sr. Presidente da Repъblica Portuguesa
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No decorrer do 1є Perнodo deste ano lectivo de 2005/2006, nгo podemos deixar de transmitir o nosso sentimento de revolta e de repъdio por aqueles que consideramos estarem a ser os maiores atentados contra a dignidade e o profissionalismo dos professores, cometidos perante a quase total passividade e complacкncia da classe.
Ao longo de dйcadas, aceitбmos passivamente reformas sobre reformas, a maioria das quais demagуgicas e irresponsбveis. Aceitбmos passivamente programas curriculares de qualidade cada vez mais duvidosa, para jб nгo falar da respectiva implementaзгo а sombra e como consequкncia da pressгo de lobbies editoriais.
Ao longo de dйcadas, habituбmos os sucessivos Ministйrios a tudo, desde comprarmos nуs os lбpis, canetas, papel, acetatos, e, jб agora, porque nгo, computadores, a oferecermos horas e dias de trabalho muito para alйm das famosas 35 horas semanais, inclusive muitas vezes em perнodo de fйrias, e nгo sу nгo sendo recompensados por isso, como tambйm nгo ganhando o respectivo subsнdio de alimentaзгo, como й o caso, pelo menos, da maioria dos Conselhos Executivos, por forma a possibilitarem o lanзamento do ano lectivo seguinte no curto espaзo de tempo que lhes й imposto.
Aceitamos passivamente as barbaridades que todos os dias, e cada vez mais, lemos e ouvimos nos jornais e nas televisхes, provindo atй de figuras e de quadrantes inesperados, com a despudorada ignorвncia de uns, com a conivкncia de outros, porque й preciso arranjar culpados para o estado a que o Ensino chegou. Aceitamos passivamente a indiferenзa dos Media perante o sentimento de desmotivaзгo e revolta dos professores. A presente Petiзгo surge, aliбs, na sequкncia de um manifesto enviado a trкs importantes уrgгos de Comunicaзгo Social escrita, nos quais se tкm sucedido os inqualificбveis e injustos ataques а classe docente, mas que nгo se dignaram sequer responder aos autores, quanto mais publicar o referido manifesto.
Somos, como consequкncia, a classe em mais franco declнnio na opiniгo pъblica, mas somo la com a nossa quase total passividade e complacкncia, com a quase total passividade e complacкncia dos Sindicatos, nos quais dificilmente nos revemos, e que perante tantos atropelos apenas se dignam titubear alguma indignaзгo, que de tгo inуcua se torna ridнcula.
Assistimos а ideia de que hoje a perspectiva de vida й maior, o que й um facto, mas nгo se fala tambйm que a sociedade mudou radicalmente, exigindo aos professores que se tornassem, alйm de pedagogos, psiquiatras, psicуlogos, assistentes sociais, verdadeiros bombeiros em йpoca de incкndios, apagando fogos por tudo quanto й lado. Comparam-nos sempre aos outros paнses da Europa, esquecendo se no entanto de mencionar, pelo menos, as condiзхes de trabalho e as instalaзхes. E quando o salбrio nгo й esquecido, fazem se comparaзхes aberrantes, das quais resultaria a conclusгo que, nalguns paнses, o salбrio dos respectivos professores seria, nalguns casos ... inferior ao respectivo salбrio mнnimo nacional.
Os professores europeus estarгo efectivamente mais horas na escola, particularmente na componente nгo lectiva, mas trabalham em conjunto, preparando estratйgias, realizando trabalhos multidisciplinares, preparando aulas, fazendo e corrigindo testes. Pouco ou nada й feito em casa, solitariamente. Mais, enquanto nas nossas escolas professores com depressхes gravнssimas se arrastam penosamente й a classe profissional onde a taxa de doenзas psiquiбtricas й a mais elevada na Alemanha, por exemplo, а primeira recaнda de uma depressгo tem-se direito а reforma por inteiro.
Quando o estado precisou de dinheiro (e cada vez precisa mais), assistimos а aberrante possibilidade de se comprarem anos de serviзo, bastando para tal que se fizesse prova de que, por exemplo, se tinham dado explicaзхes, para a qual bastava a palavra de uma testemunha, amigo ou familiar.
Perante tantos atropelos dos sucessivos Governos, actualmente levados ao extremo da intolerвncia, temos respondido apenas com perplexidade e indignaзгo. Quando os sindicatos assim o entendem, convocam-se greves ineficazes, deixando complacentemente que nos acusem, logo a seguir, de prejudicar os alunos, como se qualquer greve nгo prejudicasse efectivamente os utentes do sector em causa.
Perante os atropelos, intolerвncia e postura ditatorial do actual Governo, chegou a hora de dizer BASTA ! Chegou a hora de exigir a verdade, a dignidade e o respeito pela profissгo docente ! Chegou a hora de exigir nas escolas as esferogrбficas, o papel, as transparкncias, os marcadores e demais material que todos os dias compramos do nosso bolso ! Chegou a hora de os Conselhos Executivos e respectivos assessores gozarem integralmente os dias de fйrias a que tкm direito, mas que nгo gozam para permitirem o lanзamento do ano lectivo seguinte. Chegou a hora de exigir a aquisiзгo, pelas escolas, de todos os materiais indicados pelo prуprio Ministйrio como necessбrios para o processo de ensino / aprendizagem das diversas disciplinas ! Chegou a hora de dizer NГO aos atropelos e аs pressхes impostas pela natureza e pela extensгo dos prуprios programas. Chegou a hora de dizer NГO аs flores que fazemos nas horas que fomos obrigados a marcar nos nossos horбrios.
Nunca rejeitбmos, nem rejeitamos, um horбrio de 35 horas semanais na escola. Pelo contrбrio, defendemos mesmo que a totalidade do horбrio dos professores, qualquer que fosse a sua duraзгo, deveria ser vivida na escola. Sу que, infelizmente, nгo estamos na Suйcia, na Alemanha ou na Finlвndia, ou noutro qualquer paнs onde as escolas tкm gabinetes de trabalho condignos, com material de trabalho condigno, com condiзхes de trabalho condignas. As medidas do actual Governo sгo equiparбveis a comeзar a construir uma casa pelo telhado: impхe-se administrativamente um horбrio, sem olhar aos alicerces, аs condiзхes e aos meios, sem olhar а viabilidade e mesmo а utilidade pedagуgica de tais medidas.
Partir do princнpio de que, pelo facto de os professores passarem mais tempo na escola, se irб melhorar a qualidade de ensino, em actividades desmotivantes tanto para alunos como para professores, de sucesso duvidoso, й partir de um princнpio errado. As actuais medidas, com as quais pactuamos por complacкncia da classe, nгo sу nгo vгo melhorar a qualidade do ensino e a vida nas escolas, como tambйm nгo vгo transformar em professores dedicados e cumpridores aqueles que nunca o foram, nгo sгo, nem serгo. Pelo contrбrio, estas medidas estгo isso sim a criar desmotivaзгo e desalento а maioria daqueles que toda a vida se dedicaram ao ensino e aos alunos, com abnegaзгo e dedicaзгo, dedicando lhes horas que nunca contabilizaram, muito para alйm de qualquer horбrio. Este Governo estб a transformar PROFESSORES POR VOCAЗГO em PROFESSORES POR OBRIGAЗГO, desmotivados, automatizados, meros cumpridores de horбrios que lhes sгo impostos !
Chegou, pois, a hora de dizer BASTA !
Os professores abaixo assinados exigem:
- a revogaзгo imediata das medidas atentatуrias da dignidade e do respeito pela profissгo docente, nomeadamente:
do Despacho 17387/2005, cuja aplicaзгo originou irregularidades chocantes, coarctando direitos dos professores, consagrados no Estatuto da Carreira Docente;
da Lei nє 43/2005, que se traduziu no ROUBO do tempo de serviзo prestado pelos docentes;
- a consagraзгo do princнpio de que a profissгo docente й uma profissгo de desgaste, com direito ao consequente regime especial de aposentaзгo, tanto ordinбria como voluntбria;
- a reposiзгo da VERDADE sucessivamente adulterada e a abertura de um processo conducente ao gradual reforзo social e profissional da imagem dos professores.
Sem professores profissionalmente motivados e socialmente prestigiados nгo hб qualidade de ENSINO.