Nós, abaixo-assinados, pedimos a aprovação do Projeto de Lei 01/2009 proposto pelo senador Expedito Júnior (PR/RO), pois reconhecemos a existência do veganismo em nossa sociedade e é de extrema importância que os consumidores saibam quais produtos possuem ou não produtos de origem animal em sua composição. O veganismo, é, simultaneamente um tipo de dieta e uma filosofia de vida. Os veganos não consomem qualquer produtos de origem animal (de origem alimentar ou não alimentar), nem usam produtos que tenham sido testados em animais. Alguns dos produtos que os veganos não consomem incluem: carne, peixe, marisco, lacticínios, mel, ovos, peles, couro, lã, seda, cera de abelha, própolis, medicamentos ou cosméticos testados em animais.

O número de veganos no Brasil e no mundo cresce enormemente. No brasil revistas, sites e livros já abordam o tema a alguns anos. Entendemos que é direito do consumidor “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidades, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”, o que já está presente no código de defesa do consumidor. Mas, é imperativo que haja uma descrição mais objetiva nos rótulos de produtos alimentícios, roupas, COSMÉTICOS, PRODUTOS DE LIMPEZA e HIGIENE se há produtos de origem animal em sua composição.

Dessa forma pedimos a aprovação do Projeto de Lei 01/2009 e pedimos que hajam EMENDAS incluindo a rotulagem adequada para COSMÉTICOS, PRODUTOS DE LIMPEZA e HIGIENE. Incluindo não apenas se há produtos de origem animal, mas também se o produto em questão é testado em animais.

Esta petição está on line desde 16/02/2009.


"O veganismo é aquilo que cada um de nós pode fazer já. O veganismo não é uma mera questão de dieta; é um compromisso moral e político com a abolição da exploração animal no nível individual."
Gary L. Francione, Advogado norte-americano




# Saiba mais sobre veganismo e direitos animais acessando os sites http://www.gato-negro.org e http://www.direitosanimais.org

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